Processo 126844/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:26
Autuado em 01/04/2009 14:26
Oficio de encaminhamento 081/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2015 da Primeira Câmara, de 04/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, exclusão:16/12/14)
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 17:05 421710/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2020 10:36 do Protocolo 447213/20
27/10/2015 11:18 AR do ofício OPD - 1602/15 - GP
08/05/2015 12:21 AR do ofício OCN - 3105/15 - DP
27/02/2015 09:36 AR do ofício OCN - 1044/15 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 117/15 - DP
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 18143/14 - DP
29/10/2014 10:37 do Protocolo 982315/14
28/10/2014 12:40 AR do ofício OCN - 17197/14 - DP
14/10/2014 12:19 Devolução do Ofício - OCN - 16870/14 - DP
20/10/2011 17:14 AR de devolução dos autos físicos
06/04/2010 09:46 do Protocolo nº 137480/10, referente nova documentação
17/07/2009 11:15 do Protocolo nº 323720/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1294/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Roberto Pereira Pimenta.
14/07/2009 14:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1294/2009-OCN-DCM
14/07/2009 14:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1296/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/10/2015 Instrução de Cobrança   799/ 2015   
DEX  05/10/2015 Instrução de Cobrança   800/ 2015   
DEX  05/10/2015 Instrução de Cobrança   801/ 2015   
GP  05/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1602/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3105/ 2015   
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1044/ 2015   
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   117/ 2015   
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18143/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17197/ 2014   
DP  03/10/2014 Ofício de Contraditório   16870/ 2014   
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1294/ 2009 01/07/2009 
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1296/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 43/2019
04/09/2015 1198 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 12/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2527/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2902/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2089/2014
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 234/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 18:05 DP  
15/07/2020 11:40 CMEX Informação nº 3719/2020 -
14/02/2019 11:52 DP  
13/02/2019 18:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 116/2019 -
13/02/2019 07:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 43/2019 -
09/10/2015 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
09/10/2015 11:12 CMEX Instrução nº 159/2019 -
09/10/2015 11:12 CMEX Instrução nº 160/2019 -
09/10/2015 11:12 CMEX Instrução nº 161/2019 -
08/10/2015 15:37 DP Informação nº 21742/2015 -
02/10/2015 13:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1602/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 865/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Instrução de Cobrança nº 799/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Instrução de Cobrança nº 800/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Instrução de Cobrança nº 801/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Informação nº 6392/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Informação nº 6394/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Informação nº 6395/2015 -
02/10/2015 09:09 DEX Informação nº 6397/2015 -
10/09/2015 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1850/2015 -
09/09/2015 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1297/2015 -
06/08/2015 14:47 S1C  
18/06/2015 13:00 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 628/2015 -
01/06/2015 17:06 GASRVF  
06/01/2015 13:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1458/2015 -
06/01/2015 13:00 DP Informação nº 1692/2015 -
06/01/2015 13:00 DP Informação nº 5320/2015 -
06/01/2015 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 1044/2015 -
06/01/2015 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 117/2015 -
06/01/2015 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 3105/2015 -
18/12/2014 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 12/2015 -
10/11/2014 15:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7519/2014 -
10/11/2014 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 18143/2014 -
05/11/2014 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2527/2014 -
02/10/2014 20:12 DP Informação nº 17612/2014 -
02/10/2014 20:12 DP Informação nº 18761/2014 -
02/10/2014 20:12 DP Ofício de Contraditório nº 16870/2014 -
02/10/2014 20:12 DP Ofício de Contraditório nº 17197/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2089/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2902/2014 -
24/04/2013 14:56 GAJTL  
22/04/2013 08:44 SMPjTC Parecer nº 5439/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela irregularidade.
27/07/2012 17:50 DCM Instrução nº 935/2013 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2012 14:19 DP Informação nº 6187/2012 -
25/07/2012 10:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1112/2012 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1926/2012 -
25/08/2010 15:45 SITIO  
06/04/2010 11:29 DCM  
05/04/2010 15:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 234/2010 -
31/03/2010 15:29 S2C  
04/03/2010 14:35 GAJTL  
03/03/2010 15:58 S2C  
23/11/2009 16:43 GAJTL Proposta de Voto nº 42/2010 -
20/11/2009 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1090/2009 -
19/11/2009 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2634/2009 -
26/10/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 14575/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela Irregularidade. Multas.
30/09/2009 15:02 DCM Instrução nº 3424/2009 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/09/2009 14:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2212/2009 -
01/04/2009 16:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1485/2009 -
01/04/2009 16:44 DCM Instrução nº 1345/2009 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1294/2009 -
01/04/2009 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1296/2009 -
01/04/2009 14:25 DP  

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